Jose Mauro Silva, Advogado

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Direito Tributário
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Publicações

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Jose Mauro Silva, Advogado
Jose Mauro Silva
Artigo · há 9 meses

Prescrição em Matéria Tributária! Saiba como e quando arguir.

A Prescrição é uma forma de extinção do Crédito Tributário, nos termos do CTN , nos termos do Art. 97 "Somente a lei pode estabelecer: I - a instituição de tributos, ou a sua extinção". O que nos...
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Direito Tributário, 100%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Comentários

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Jose Mauro Silva, Advogado
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Comentário · há 2 anos

Responsabilidade Penal dos Psicopatas: As formas de punição aplicadas a eles são adequadas?

Ana Cristina Marques Marcondes Oliveira · há 2 anos
Execente abordagem sobre a possibilidade de resposabilização penal de Psicopatas.....
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Jose Mauro Silva, Advogado
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Comentário · há 5 anos

Alegações Finais sob a forma de Memoriais

Perfil Removido · há 5 anos
muito bem estruturada esta Peça.
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Jose Mauro Silva, Advogado
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Comentário · há 9 anos

Homem tem direito a herança de pai biológico mesmo já tendo recebido do pai socioafetivo, afirma STJ

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul · há 9 anos
Tendo o carinho do pai e da mãe e o seio familiar de direto e de fato, porque iria querer outra família? Tenho sido por qualquer motivo renegado do seio familiar original, o mínimo que se possa fazer é compensar lhe o erro inicial a quem não pediu para nascer, dando lhe a parte a que lhe cabe de direito, ou seja a herança.
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Recomendações

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Vinicios e Cardoso Advogados, Advogado
Vinicios e Cardoso Advogados
Artigo · há 3 anos

Alvará Judicial para liberar dinheiro de falecido: uma alternativa ao inventário.

Primeiro: o que é um “ALVARÁ JUDICIAL?” O alvará judicial é um documento emitido pelo Poder Judiciário, ou seja, se trata basicamente de um processo judicial que permite o levantamento de valores de...
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Leonardo Vieira, Advogado
Leonardo Vieira
Artigo · há 4 anos
Planejamento Tributário: Álbum de Figurinhas e Sonho de Valsa

Planejamento Tributário: Álbum de Figurinhas e Sonho de Valsa

Hoje, falaremos sobre meu assunto e nicho favorito deste maravilhoso ramo do Direito: o Direito Tributário. Lembro-me que nos idos anos de 2013, quando estudava Administração de Empresas, fiz um...
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Ana Cristina Marques Marcondes Oliveira, Estudante de Direito
Ana Cristina Marques Marcondes Oliveira
Artigo · há 2 anos

Responsabilidade Penal dos Psicopatas: As formas de punição aplicadas a eles são adequadas?

RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS: AS FORMAS DE PUNIÇÃO APLICADAS A ELES SÃO ADEQUADAS? Ana Cristina Marques Marcondes Oliveira RESUMO O transtorno antissocial intitulado como psicopatia vem...
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